Política

Enchentes: governo de AL pode perder R$ 122 milhões

'Um ano depois, Estado entrega apenas um muro de contenção', critica deputado

Reconstrução: deputado reforça risco de Governo perder R$ 122 milhões

João Henrique Caldas critica demora à recuperação de escolas destruídas pelas enchentes de junho passado; Educação rebate números.

O Governo do Estado corre o risco de perder R$ 122 milhões assegurados pelo Ministério da Educação para as obras de reconstrução de dezenas de escolas destruídas em virtude das enchentes de junho do ano passado, quando milhares de alagoanos ficaram desabrigados em cerca de 20 municípios. Passado quase um ano, apenas uma escola estaria perto de se entregue à população, em Rio Largo, na Grande Maceió.

Segundo o deputado João Henrique Caldas (PTN), o prazo para execução dos serviços - graças ao repasse do recurso federal - seria o próximo dia 30 de junho, o que a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte ainda não confirma. Segundo JHC, o Governo do Estado deve respostas à sociedade, já que, 'no vizinho Pernambuco, observa-se uma realidade diferente, em que é providenciado, inclusive, proteções infláveis a fim de que as obras não sejam prejudicadas, bem como geradores com refletores, propiciando o trabalho vinte e quatro horas por dia'.

Para o o deputado, a entrega de apenas uma escola, para um volume de 73 que, segundo ele, precisam ser reconstruídas, evidencia a lentidão. "Visitei municípios do interior pernambucano e percebi a preocupação, o empenho no tocante a métodos inovadores que buscam dar celeridade ao processo. Enquanto isso, o Governo de Alagoas acabou com o chamado programa da reconstrução, com os prefeitos agora sem saber a quem recorrer", alfinetou João Henrique, citando o que ele considera ser uma má gestão dos recursos.

"Nós até entendemos quando não se dispõe de recurso para a execução de uma obra, mas este não é o caso. São cinquenta mil alunos afetados e a preocupação cresce nesta nova época de chuvas. Em Jacuípe, por exemplo, todas as escolas foram prejudicadas e os estudantes estão a ser reunir em locais improvisados, como em galpões, comprometendo a qualidade do ensino", complementou o também presidente de comissão para fiscalizar, permanentemente, as ações do Executivo no tocante à reconstrução de moradias nas cidades atingidas.

Neste sábado, o deputado - para quem as escolas deveriam ter sido construídas em até 45 dias - afirmou que acompanhará simulação a ser realizada pela Defesa Civil Municipal no Vale do Reginaldo, em Maceió, envolvendo cerca de 150 pessoas daquela comunidade, a fim de alertá-la sobre como proceder em caso de desastres. A iniciativa se faz necessária, segundo a Coordenadoria de Defesa Civil, devido ao início da chamada “quadra chuvosa”, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto.

“Existe a informação de que o prazo será prorrogado, mas a gente não pode contar com a prorrogação, visto que dinheiro já está na conta do governo estadual há um bom tempo. É uma verba muito alta e que não pode ser desperdiçada”, reforçou João Henrique Caldas, em discurso durante sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Resposta da Educação

Já a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação informou à reportagem da Gazetaweb que, na verdade, não seriam 73 escolas 'à espera' de conclusão das obras pelo Governo do Estado. Ao Executivo, caberia a construção de 55 em locais distintos daqueles em que foram erguidas inicialmente e destruídas pelas enchentes.

Segundo a assessoria, algumas das escolas disponibilizam somente educação infantil, sendo por isso que, nestes casos, a responsabilidade pela reconstrução caberia aos prefeitos - 'o que já se encontra em fase de negociação'.

A assessoria garante ainda que todos os alunos afetados continuam a estudar regularmente, 'já que a maioria das escolas não chegou a cair com as chuvas'. A comunicação também reforça que, das 55, 35 já foram licitadas - com as obras em andamento - e outras 20 se encontram em fase de licitação.

Por fim, o atraso à conclusão das obras seria consequência, em parte, da morosidade por parte das Prefeituras quanto à liberação de terrenos - em área considerada segura, conforme levantamento da Defesa Civil - para a construção das unidades. "E das cinquenta e cinco escolas, apenas cinco são de fato estaduais. Mas o Governo assumiu esta responsabilidade, a de recuperá-las em parceria com os municípios", explicou a assessora.

A comunicação reforçou ainda que, na próxima segunda-feira (27), a equipe da Secretaria da Educação estará inaugurando a Escola Municipal Luigi Bauducco, no município de Rio Largo. Segundo a assessoria, o atraso na obra de recuperação da unidade escolar foi fruto de revisão técnica que se fez necessária, a fim de se detectar problemas nas redes elétrica e hidráulica.

Fonte: www.gazetaweb.com