Entrega de vistos americanos deve recomeçar no dia 11, diz empresa

A empresa CSC, contratada pela Embaixada dos Estados Unidos para cuidar da logística da emissão de vistos no Brasil, anunciou, por meio de nota publicada no site oficial de solicitação e em página no Facebook, que a entrega dos documentos recomeçará parcialmente a partir do dia 11 de novembro, priorizando quem espera há mais tempo.

"Os solicitantes receberão um e-mail com maiores instruções a partir de 5 de novembro", diz o site. O aviso foi publicado na noite desta sexta-feira (2) no Facebook. Mais cedo, no mesmo dia, a CSC havia informado que a entrega recomeçaria a partir do dia 13.

"Caso você deseje viajar na semana de 5 de novembro, nós faremos o possível para que você receba o seu passaporte antes da data da sua viagem", afirma ainda o site da CSC, que pede que, nesses casos, o solicitante envie seus dados pela página na internet ou por e-mail.

O G1 entrou em contato com a Embaixada dos EUA, que respondeu não ter informações sobre a nova data anunciada pela CSC e que, em princípio, o início da entrega de passaportes está confirmada a partir do dia 13.

Os passaportes de solicitantes de visto americano estão retidos devido a uma decisão judicial. A suspensão das entregas foi determinada atendendo a pedido dos Correios, que afirmam que a distribuição desse tipo de documento é uma exclusividade sua e por isso não pode ser feita pela DHL Express – empresa que foi contratada para cuidar da entrega no Brasil no início deste ano.

Segundo a nota da CSC, os solicitantes que estão com os passaportes retidos receberão um e-mail com novas informações a partir do dia 5 de novembro. Não há orientações específicas para os brasileiros que têm entrevista marcada para os próximos dias.

Pessoas que precisam fazer uma viagem de emergência (por motivo de tratamento médico ou de morte de parente, por exemplo) estão sendo orientadas a entrar em contato com a CSC por e-mail (contactus_pt_br@usvisa-info.com) ou por telefone. A página oficial da CSC no Facebook também traz atualizações.

A decisão judicial prevê que os passaportes que já estivessem com a DHL Express poderiam ser entregues pela empresa. Para saber se um passaporte está com a DHL ou ainda no serviço consular, o site oficial de informações de visto para os Estados Unidos orienta os solicitantes a entrar em contato pelos telefones do centro de atendimento ou a acessar sua conta pela internet, para verificar o número de rastreamento.

Lei Postal

Para pedir a suspensão da entrega dos passaportes pela DHL, os Correios citam a Lei Postal (6.538/78), que determina que o “recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal” devem ser explorados pela União, em regime de monopólio.

A DHL contesta, sob a alegação de que considera "descabido" classificar um passaporte como carta.

Fonte: G1