Os anestesistas de Maceió ameaçam paralisar os procedimentos nas maternidades que atendem pelo SUS na capital a partir da próxima quarta-feira (17). Desde a última segunda-feira (8) eles já suspenderam os procedimentos em cirurgias eletivas do SUS (aquelas que são marcadas com antecedência).
A Cooperativa dos Anestesistas alega que a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, gestora do SUS, não cumpre o acordo feito em junho passado, de reajustar a remuneração dos anestesistas.
A secretaria contesta e afirma que efetuou ontem (9) o pagamento da primeira parcela do reajuste acertado, e que nesta quinta (11) estarão na conta da Cooperativa R$ 279 mil referentes a 150% de reajuste para os anestesistas. O secretário Adeilson Loureiro diz que reconhece o direito de greve, mas comentou que a paralisação dos procedimentos nas maternidades é uma “atitude irresponsável”.
O presidente em exercício da Cooperativa dos Anestesiologistas, Dário Braga Dória, recordou que, após uma paralisação anterior nos procedimentos para obter o reajuste, as negociações com a Secretaria Municipal de Saúde foram concluídas em 14 de junho deste ano, com um acordo intermediado pelo então corregedor-geral de Justiça, desembargador James Magalhães.
Por esse acordo, ficou acertado que seria paga uma primeira parcela de 150% de reajuste sobre os procedimentos, e mais 100% a cada ano, até que a remuneração chegue à tabela do Conselho federal de Medicina”, disse Dário Braga Dória.
“E também ficou acordado o que consideramos o ponto principal: um convênio da Secretaria com a Cooperativa, estabelecendo esses percentuais e prazos de pagamento. Até hoje nada disso foi cumprido”, reclama o presidente em exercício da Cooperativa.
“Já estivemos umas 20 vezes na secretaria, fizemos reuniões de 10 em 10 dias, e nada de pagamento nem contrato. Não foi paga a diferença de julho, nem agosto e setembro, e já estamos em outubro. Então, cansamos”, afirmou Braga Dória.
Segundo ele, na última segunda-feira uma assembleia da categoria decidiu suspender os procedimentos de anestesia nas cirurgias eletivas do SUS. “Amanhã (quinta-feira 11), vamos fazer outra assembleia e vamos marcar uma data, provavelmente a quarta-feira 17, para paralisar todos os procedimentos de anestesia nas maternidades que atendem pelo SUS. Só permanecem os serviços nas maternidades públicas”, avisou. “A não ser que o reajuste atrasado seja pago e o convênio assinado, porque o governo municipal vai mudar e esse contrato tem que estar regularizado”. Ele responsabilizou o secretário Adeilson Loureiro pelas consequências da paralisação.
“Não se pode parar as maternidades”
O diretor-médico da Santa Casa de Maceió – instituição que realiza o maior volume de partos pelo SUS –, Artur Gomes Neto, é decididamente contra a paralisação das anestesias nas maternidades. Maternidade é urgência e emergência, não se pode fazer isso de forma nenhuma. Quem é médico deve ter consciência do seu papel. Inclusive porque todos nós, médicos, aprendemos nosso ofício com pacientes do SUS”, afirmou.
Primeira parcela já foi paga, diz secretário
A primeira parcela do acordo (os 150%) já foi repassada, afirmou ao Tudo na Hora o secretário Adeilson Loureiro. “Nesta quinta-feira estará na conta da Cooperativa o repasse de R$ 279 mil, referente à primeira parcela do acordo”, disse o secretário. Segundo ele, os repasses não estão em dia e o convênio ainda não foi assinado “porque há questões administrativas que ainda precisam ser acertadas com a Cooperativa, e também existe um rito processual na administração pública que precisa ser observado, principalmente por nós, que no fim do ano estaremos entregando o governo municipal”.
Segundo Loureiro, o pacto que foi feito em junho precisa ser adaptado. “O processo está na procuradoria setorial”, explica ele, exemplificando alguns pontos que precisam ser discutidos antes de serem postos no convênio. “A tabela do Conselho Federal de Medicina tem cerca de 3 mil procedimentos de anestesia; cada procedimento tem seu valor específico. Em alguns casos, só com a parcela inicial de 150% a remuneração já ultrapassa o valor da tabela. Em outros casos, os 100% anuais extrapolam o valor. Ou seja, isso tem que ser mais discutido.
Se a secretaria pagar, será irresponsabilidade nossa”, ponderou.
Adeilson Loureiro afirmou também que a própria cooperativa atrasou a cobrança da primeira parcela do acordo. “Eles sabiam que a cada mês deveriam abrir um processo na Secretaria, com a relação dos profissionais, os procedimentos realizados e os valores para cada um. A cobrança da primeira parcela, de 150%, só foi feita no dia 3 de outubro. E no dia 9, ontem, o pagamento de R$ 279 mil já foi para o banco. Estamos cumprindo a nossa parte. Eles, da cooperativa, precisam ser mais organizados”, concluiu o secretário.
Fonte: tudonahora.com.br
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