Estaleiro

Empresário do Estaleiro EISA chega a Maceió nesta quinta-feira e dá coletiva no palácio.


O empresário German Efromovich, do Grupo Sinergy, estará amanhã pela manhã em Maceió. 
Ele participa de uma reunião, às 10h, com o governador Teotônio Vilela Filho e assessoria, no Palácio República dos Palmares, e depois concede entrevista à imprensa, no mesmo local. 
A informação foi confirmada, agora há pouco, pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes. 
Ele esteve com Efromovich no último sábado, no Rio de Janeiro, quando ficou acertada a vinda do empresário a Alagoas, amanhã. 
Na verdade, disse Gomes, o dono do Grupo Sinergy deve chegar a Maceió hoje à noite, vindo de Brasília – onde tem duas audiências nesta quarta-feira – com o governador Teotônio Vilela Filho, que também está no Plnalto Central desde a segunda-feira.
O assunto de Efromovich com o governo e com a imprensa, é claro, será o Estaleiro Eisa, ainda aguardando a licença do Ibama para o início das obras no Pontal de Coruripe.
Hoje, já há uma convicção dos governistas – e do próprio empresário – que a influência política para evitar a construção do empreendimento de R$ 1,5 bi em Alagoas já está bem mais reduzida, com a mudança na direção do Ibama.
O órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental para o Estaleiro está sendo rigoroso, mas dentro do que a legislação prescreve.
É verdade: já houve em outros estados – como a Bahia, por exemplo – um processo de licenciamento para um estaleiro (no ano passado) rápido e indolor. Mas aí é preciso destacar a influência política nos procedimentos.
Agora, na gestão da presidenta Dilma Rousseff – que já disse ao próprio governador que apoia a instalação do Eisa em Alagoas – a ênfase vem sendo dada nas questões técnicas.
O Grupo Sinergy contratou uma empresa de Santa Catarina, considerada a mais qualificada no setor, para realizar os estudos adicionais exigidos pelo Ibama.
O próprio German Efromovich deve esclarecer os detalhes amanhã, na coletiva à imprensa.
Mas não convém desprezar a força dos personagens que tentam, a todo custo, evitar que o Estaleiro Eisa seja construído no Pontal de Coruripe.
A miséria sempre foi e sempre será um bom discurso para quem é profissional do ramo.

Policia

Apreensão de drogas pode render R$ 3.200,00 de bônus para policial - projeto está na assembléia





Depois de mais de três meses de discussão, com embates, inclusive, com o antigo Conselho Estadual de Segurança Pública, o governador Teotônio Vilela Filho enviou à Assembléia dois projetos importantes para a Segurança Pública. 
O primeiro diz respeito à premiação de policiais que fizerem apreensão de armas ilegais e drogas – também ilegais. Só serão beneficiados os policiais que efetivamente realizarem a apreensão.
No caso das drogas, o policial poderá receber até R$ 3.200 de premiação, quando a apreensão superar 100 quilos, o que é difícil, mas é possível. O valor inicial é de R$ 10,00, para pequenas quantidades.  
VALOR DA INDENIZAÇÃO MERITÓRIA POR QUANTITATIVO DE DROGA ILÍCITA

DROGA
QUANTITATIVO
VALOR (R$)
Substância relacionada na Lista D2, E, F1, F2 e F3 da Portaria ANVISA nº 344/1998 e alterações
Até 200gr/ml
10,00
De 201gr/ml até 500gr/ml
20,00
De 501gr/ml até 999gr/ml
40,00
De 1kg/lt até 4,999 kg/lt
100,00
De 5kg/lt até 9,999 kg/lt
200,00
De 10kg/lt até 19,999 kg/lt
400,00
De 20kg/lt até 49,999 kg/lt
800,00
De 50kg/lt até 99,999 kg/lt
1.600,00
Acima de 100kg/lt
3.200,00
Para as armas, os valores estipulados vão de R$200,00 aR$ 400,00, dependendo do tipo de equipamento. As armas artesanais estão excluídas do projeto.
Reserva na ativa 
O Outro projeto trata da convocação de até 800 policiais da reserva para trabalhar na área administrativa da Segurança Pública, possibilitando que igual número de policiais da ativa volte às ruas. 
O artigo 5º do projeto condiciona a nomeação dos policiais da reserva à designação do mesmo número de servidores da ativa – com os respectivos nomes – para atuarem nas ruas. O prazo máximo para esta substituição é de dois anos, período em que se espera seja realizado um novo concurso público para as polícias.
Os dois projetos não resolvem o problema, mas podem ajudar no combate à violência.

Festa

Prefeitura contrata Banda Calypso para show no dia do aniversário do prefeito Cícero Cavalcante




O improvável acontece em Alagoas. A prefeitura de São Luiz do Quitunde contratou a Banda Calypso para realizar um show na cidade, na próxima segunda-feira.
O argumento é de que a apresentação faz parte das comemorações do feriado de 7 de setembro.
Até poderia ser, não fosse por um detalhe singelo e revelador. Qual?
No dia 5 de setembro, segunda-feira, é o aniversário do prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcanti (do Norte). Ele nasceu nesta data, em 1957 – completa, portanto, 54 anos de idade com o show de uma das bandas mais populares e caras do país.
Eu entrei em contato com a empresa que realiza os contratos da Banda Calypso no Nordeste. O funcionário, de nome Rogério, confirmou a data do show e a contratante: prefeitura de São Luiz do Quitunde. 
Quanto ao valor, infelizmente, ele desligou o telefone quando eu indaguei.
Que luxo! (Sem juízo de valor quanto à banda)

Agenda de Shows










Shows




Eletrobrás

MPT pede afastamento dos 719 terceirizados da Eletrobras em Alagoas



O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação de execução de acordo judicial firmado pela Eletrobras Distribuição Alagoas em 2007 por descumprimento às 24 etapas previstas no cronograma de redução da terceirização, homologado na 7ª Vara do Trabalho da capital. A estatal poderá pagar multa de R$ 2,4 milhões após a decisão da Justiça.

Além do pagamento da multa, R$ 100 mil reais por cada etapa descumprida, o MPT pede na execução que a Justiça obrigue a empresa a cumprir as cláusulas do acordo que incluem o afastamento de todos os empregados terceirizados que ocupam as funções indicadas na conciliação, a proibição de terceirizar ilicitamente trabalhadores e de admitir empregados sem prévia aprovação em concurso público.

Segundo o procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo, a Eletrobras mantém em seu quadro de pessoal 719 trabalhadores, contratados por empresas de terceirização de mão de obra. “Os empregados terceirizados estão em funções que deveriam necessariamente ser ocupadas por empregados efetivos selecionados por meio de concurso público. Essa prática é um demonstrativo de que a empresa jamais cumpriu com as etapas expressamente previstas no acordo judicial. Sem contar que, ao invés de diminuir, aumentou o número de terceirizados”, relatou na ação.

Gazzanéo destacou ainda que a maioria dos terceirizados ocupam a função de auxiliar técnico (eletricista). “A estatal ainda mantém empregados terceirizados, mesmo havendo 600 candidatos aguardando nomeação, aprovados no último concurso para o cargo de auxiliar técnico”, disse.
Proposta ignorada

A última etapa do acordo venceu no último mês de junho. No entanto, antes de encerrar o prazo, o MPT propôs termo aditivo ao acordo judicial, no qual a Eletrobras teria até 31 de dezembro de 2011 para afastar todos os trabalhadores vinculados às empresas de terceirização de mão de obra que ocupam ilicitamente funções da atividade fim, principalmente de auxiliar técnico.

Para o procurador, a estatal desconsiderou a proposta do MPT uma vez que não se pronunciou no prazo determinado. “A atitude da Eletrobras revela o total descaso com a nossa Carta Magna Federal e também com o Ministério Público do Trabalho. Por isso, recorremos ao judiciário para que a empresa passe a observar a ordem constitucional vigente que vem sendo ofendida sem qualquer cerimônia e de forma sistemática como opção de governo”, ressaltou.

A Eletrobras afirma que não recebeu qualquer notificação do MPT sobre o afastamento dos terceirizados e que só vai se pronunciar quando tiver conhecimento da ação ingressada na Justiça.


Fonte: Com Assessoria - tudonahora.com.br


 

Eletrobrás


Servidores da Eletrobras param atividades por 72 horas

Mobilização começa nesta terça; trabalhadores querem ganho real de 3%

A partir das primeiras horas dessa terça-feira (16), os funcionários da Eletrobras pretendem parar as atividades por um período de 72 horas em todo o País. A reivindicação é para que o Governo Federal conceda aos servidores ganho real de 3% sobre os salários, para além do reajuste referente à inflação do ano.


O diretor de comunicação do sindicato dos urbanitários em Alagoas, José Cícero da Silva, informou que, após algumas rodadas de negociação, o Governo teria ‘empacado’ com a proposta de cobrir apenas a inflação de 6,51%. “Desde maio, quando entregamos a pauta com a reivindicação, temos feito algumas rodadas. Tivemos uma paralisação de vinte e quatro horas e outras duas de quarentae oito horas”, recordou.


Segundo José Cícero, a gestão federal já esboçou uma nova proposta, que deve ser oficializada ainda nesta segunda-feira (15), propondo tickets alimentação que substituam os 3% de ganho real. “Ao nosso ver, ganhar ticket no lugar do ganho real é injusto”, ponderou. 


Entretanto, a direção do sindicato deve reunir toda a categoria – são 27 mil no Brasil e cerca de 1,2 mil em Alagoas – em uma assembleia que será realizada às 11 horas desta quarta-feira (17).


“Vamos discutir essa proposta nova que o Governo está oferecendo ou aguardar que ofertem uma outra até a manhã desta terça. Caso surja uma nova proposta, vamos discutir se a paralisação vai realmente se estender por setenta e duas horas ou se voltaremos ao trabalho”, explica. 


Segundo José Cícero, ainda que a paralisação prossiga durante todo o período planejado, os serviços essenciais devem continuar sendo oferecidos. “Os serviços em que atuamos nos fins de semana e feriados, por exemplo, estarão mantidos. Entendemos que a sociedade não deve pagar por um erro do Governo”, explica.


Fonte: gazetaweb

EISA

Construção do EISA em Alagoas começa em 2 meses

A construção do estaleiro Eisa no município de Coruripe deve começar em 60 dias, segundo declarou o Secretário Adjunto da Seplande (Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas), Keylle Lima, durante o seminário Oportunidades de Negócios e Empregos para a Região Sul de Alagoas. O evento foi realizado nesta terça-feira, 12, em Penedo.

Representando no seminário Luiz Otávio Gomes, titular da pasta que não veio a Penedo porque foi convocado para uma reunião com o Governador interino, Thomaz Nonô, segundo Keylle Lima, o Secretário Adjunto da Seplande afirmou que todos os projetos exigidos pelos órgãos ambientais (Ibama e IMA) relacionados à construção do estaleiro já foram entregues. A conclusão dos procedimentos burocráticos permite o começo das obras do investimento orçado em R$ 1,5 bilhão.

O desenrolar dessa “novela mexicana”, como disse Keylle Lima, citando classificação de Luiz Otávio sobre os entraves gerados para obtenção de autorizações e licenças ambientais, possibilitará a efetivação da obra de maior impacto para a região. Dentre os números apresentados pelo representante do governo estadual, a construção do Eisa vai gerar 4.500 empregos diretos e mais nove mil indiretos na estrutura planejada para fabricar de quatro a oito navios por ano, embarcações de médio e grande porte.

Além das atividades diretamente relacionadas à operação do estaleiro, a economia da região será aquecida com a procura por serviços, como oferta de alimentação e construção de moradia, exemplificou Keylle Lima, dentre outras oportunidades de negócio que devem surgir a partir do investimento.

O Eisa ocupará área de 200 hectares no município escolhido em função das barreiras situadas no litoral, relevo que influencia na maré de modo favorável para a construção de um estaleiro, conforme explicou o secretário adjunto, ressaltando que nenhum outro ponto da costa alagoana tem as condições naturais encontradas em Coruripe.

Fonte: portalmaritimo.com

Portabilidade

Portabilidade de telefonia celular causa transtornos a usuários

Cliente conta que teve o número portado para outra operadora sem a sua solicitação

O sistema de portabilidade que deveria beneficiar os usuários de telefonia móvel tem causado dor de cabeça a muitos consumidores em Alagoas. Por meio de redes sociais, os usuários reclamam de prazos descumpridos, telefones sem funcionar, cobranças indevidas e transferência de operadora sem autorização do cliente.
Cliente da operadora TIM há mais de um ano, a administradora Carla Carvalho, foi surpreendida, na última sexta-feira, por uma mensagem no celular informando que seu número seria portado para Claro, sem a sua solicitação.
“Sexta-feira eu recebi uma mensagem dizendo o meu número seria portado para Claro, na terça-feira, 02. Fui imediatamente na TIM e me mostraram a ficha com o procedimento de portabilidade, sem minha solicitação e ainda cadastrado no nome de outra pessoa. Ontem, estava falando com meu chefe quando o telefone simplesmente parou de funcionar”, contou a administradora indignada.
Na tentativa de cancelar o procedimento, Carla foi até uma loja Claro e para seu espanto foi informada por uma funcionária que qualquer pessoa pode solicitar da operadora a portabilidade e a Anatel não exige conferência de dados.
“Sei que isso não é verdade. Já trabalhei em uma empresa de telefonia e sei que não funciona desse jeito. Lá na Claro, também disseram que não pode ser feito o cancelamento. Apenas afirmaram que foi aberto um processo de reclamação e que esperasse cinco dias. Antes disso, meu número parou de funcionar”, disse Carvalho.
De posse de todos os documentos e protocolos de atendimento, Carla disse que pretende ingressar com uma ação na justiça para pedir indenização por danos morais. “Já entrei em contato com um advogado e irei processar a operadora Claro”, afirmou.

Procon

Ao Alagoas24Horas, o superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha explicou que a administradora pode ter sido vítima de uma fraude e que o procedimento dever ser realizado pelo titular da linha telefônica.
“Na portabilidade é realizado sim o processo de verificação de dados e assinado pelo titular um novo contrato. Também pode pedir o cancelamento se desejar. No caso da usuária, ela pode ter sido vítima de uma fraude e caso se sinta lesada pode pedir indenização”, afirmou Cunha.

Como fazer a portabilidade?

Para que o consumidor peça a transferência para outra operadora de telefonia celular mantendo o mesmo o número do telefone, o usuário deve entrar em contato com a operadora que pretende migrar, apresentar os dados pessoais, número de telefone e o nome da prestadora atual.
Em seguida, o usuário recebe um número de protocolo e os dados informados serão validados com a atual prestadora.

Fonte: alagoas24horas