Jornal Nacional flagra queimadas irregulares de canaviais em Alagoas

Em Alagoas, não há uma lei estadual de como as queimadas podem ser feitas


Em matéria exibida na edição deste sábado (03), Jornal Nacional mostrou uma denuncia de queimadas ilegais de canaviais em áreas da Zona da Mata e Agreste de Alagoas. A reportagem focou na falta de uma lei estadual que estabeleça em que condições as queimadas podem ser feitas, e contrapôs mostrando que, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente, uma instrução técnica está em fase de finalização. Confira a matéria.

Em Limoeiro de Anadia, Agreste de Alagoas, o fogo consome o canavial próximo a uma casa, as chamas estavam bastante elevadas, causando medo aos moradores.

"Incomoda demais. Nós ficamos muito sufocados demais", disse Benedito Avelino Alves, trabalhador rural.

Em Atalaia, na zona da mata, o Jornal Nacional flagrou o momento em que um homem incendeia o canavial. A estrada fica coberta de fumaça, o que aumenta os riscos de acidentes. No local, também há outro risco: a proximidade com a rede de energia

As queimadas na agricultura são feitas para facilitar o corte da cana, que segue para a moagem nas usinas. A queima controlada é permitida, desde que siga parâmetros estabelecidos por um decreto da Presidência da República, de 1998.

Pelo documento, é proibido fazer queimadas próximo a florestas e vegetação, linhas de transmissão de energia, estações de telecomunicações e rodovias.

A obrigação de fiscalizar o cumprimento da legislação e conceder licenças para a queima controlada passou do Ibama para órgãos estaduais no fim do ano passado. No estado, o responsável é o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Em Alagoas não há uma lei estadual que estabeleça em que condições as queimadas podem ser feitas, mas de acordo com o IMA, uma instrução técnica está em fase de finalização. Enquanto isso, o órgão já recebeu mais de cem pedidos, mas não concedeu nenhuma autorização. Ainda assim, as queimadas continuam a ser feitas nos canaviais do estado.

O IMA informou que ainda não houve tempo hábil para assumir a fiscalização que antes era do Ibama.

"Assumimos a questão da queima controlada em setembro deste ano e estamos conseguindo nos organizar internamente pra poder dar a resposta necessária a esses casos", afirmou Augusto Duarte, engenheiro florestal do IMA.

Fonte: gazetaweb.com