Estaleiro

O estaleiro e a prolongada espera pela licença ambiental


Dois anos depois de anunciado, o empreendimento de R$ 1,5 bilhão que promete transformar a economia do Litoral Sul do Estado ainda não passa de uma positiva projeção. Por enquanto, o estaleiro Eisa só existe no papel e nos discursos de quem torce para que o investimento se torne uma realidade.

Após toda a polêmica da autorização dos órgãos ambientais para o início das obras, principalmente em relação aos argumentos utilizados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, que afirmava que o empreendimento causaria favelização, migração de famílias e intensificação da miséria na região onde se pretende implantá-lo, a novela ainda não acabou. Essa discussão faz mais de um ano e até agora a licença não saiu.

O blog entrevistou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Keylle Lima, e ele deu as últimas informações acerca do investimento que promete quase dez mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, o Eisa precisa finalizar e ter aprovado o último dos dez projetos exigidos pelo Ibama.

São muitas as exigências e, mesmo depois de tudo apresentado, não há a garantia de que a licença ambiental seja aprovada. Todo o processo pode levar alguns anos, como já está provado nessa história do estaleiro de Alagoas, que se arrasta há um período considerável. Ainda assim, o governo está otimista [é o seu papel] e projeta que o Eisa comece a sair do papel no final deste ano.

Vale ressaltar que a licença ambiental não é o único desafio do projeto. O governo e o investidor precisam ainda equacionar outros problemas, como: a baixa qualificação e especialização da mão de obra alagoana e o baixo grau de escolaridade; a melhoria e construção de novas estradas; a construção de uma subestação para fornecer energia elétrica para o empreendimento, bem como a implantação de uma adutora; a viabilização de um novo porto para atender a demanda do estaleiro e ainda é necessário preparar a cidade de Coruripe e região para receber o imenso número de pessoas e atender suas necessidades. Ou seja, o caminho é bem longo.   

Confira a entrevista:

Qual o atual estágio da implantação do estaleiro Eisa em Alagoas? O impasse com o Ibama foi resolvido?
Atualmente, o Estaleiro Eisa está concluindo os projetos para o licenciamento ambiental pelo Ibama. Dos dez projetos solicitados, nove foram concluídos. O Eisa deverá finalizar o último estudo e encaminhar todos ao Ibama para avaliação final. Diria que, neste momento, não há nenhum impasse com o Ibama. Agora, esperamos que as exigências feita pelo órgão ambiental possam ter sido atendidas nos estudos e o licenciamento possa ser efetivado.

Como o governo vai ajudar a cidade de Coruripe a se preparar para receber esse empreendimento em termos de infarestrutura, prestação de serviços e qualificação da mão de obra?
O governo do Estado está trabalhando na articulação com as instituições públicas e privadas no sentido de prover a infraestrutura necessária para implantação do empreendimento. Temos hoje grupos de trabalho em diversas vertentes, a exemplo da infraestrutura, articulada pela Seplande, Seinfra, DER, Eletrobras, Casal e o Eisa. O objetivo deste grupo é trabalhar para prover a infraestrutura necessária para o empreendimento, o município e seu entorno nos seguintes pontos: rodovia, abastecimento de água e energia elétrica. Em relação à mão de obra estão envolvidas as secretarias de Educação, Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, além do SESI, SENAI, SEBRAE, SENAC, SESC, FECOMERCIO, Prefeitura de Coruripe, Usina Coruripe e o Eisa. O objetivo deste grupo é trabalhar para a capacitação das demandas do estaleiro, dos empreendimentos existentes e dos novos que irão a se instalar no município em atividades como fornecimento de refeições, pousadas, manutenção industrial, entre outros.

Como será viabilizado o reforço no fornecimento de energia elétrica e água, por meio de PPP?
Estamos trabalhando para viabilizar uma Parceria Público-Privada a exemplo do que deverá ocorrer com a Mineração Vale Verde, em Craíbas. As conversas com a Casal, Eletrobrás e o município já foram iniciadas, de modo a definir a modelagem necessária para viabilização do projeto.

E a construção de um novo porto é mesmo necessária? Como essa projeto complexo será implementado?
A instalação de um porto no Sul do Estado, por enquanto é um projeto para longo prazo. Tivemos a visita de alguns especialistas para avaliar possíveis áreas no litoral. Estamos na fase inicial de verificação das oportunidades que o porto poderá trazer para o Estado e a região. Nós adotaremos a modelagem que melhor se aplicar, ou seja, se público, privado ou misto, e tudo dependerá da viabilidade econômica do projeto. O mais importante é planejar uma infraestrutura que atenda ao Estado, mas também ao Nordeste, e possa contribuir o desenvolvimento socioeconômico da região.

Que tipo de mão de obra o Estado de Alagoas poderá a oferecer ao empreendimento, já que o nosso grau de escolaridade e especialização é baixíssimo?
A disponibilidade de mão de obra não será problema. A demanda do Eisa, em cerca de 80%, é de profissionais que tenham até o 2º grau completo (ensino médio). Os outros 20% referem-se à mão de obra especializada, dos quais uma parte Alagoas terá condições de atender e a outra virá de outras unidades da federação. É importante deixar claro que um empreendimento desse porte trará muitas oportunidades, inclusive de elevar o nível educacional da população. É uma tendência natural e comum quando da instalação de empreendimentos como este.

Se ainda há um cronograma rígido após os atrasos impostos pelo licenciamento ambiental, quando começam as obras?
As obras só devem iniciar após a liberação da licença prévia e de implantação. Acreditamos que até o final o ano deveremos ter o início das obras.

Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, falou em outro estaleiro. Que projeto é esse?
Por enquanto, o que temos de concreto é o estaleiro Eisa. Houve visita de outro grupo, mas até agora foi apenas intenção.
Fonte: http://blog.tudonahora.com.br/moedacorrente/