Oito empresas já procuraram a Comissão de Licitação da Prefeitura de Maceió interessadas em participar da licitação para o transporte público municipal. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para acontecer em uma sessão pública no dia 12 de novembro.
Segundo o presidente da Comissão de Licitação, João Glaster, tanto as empresas de ônibus que operam hoje em Maceió quanto outras de fora do Estado já demonstraram interesse no processo licitatório, já que enviaram prepostos até a Secretaria de Finanças para pegar os arquivos do edital.
"Os interessados são os mais diversos possíveis, mas qualquer maceioense pode ter acesso aos arquivos do edital, basta procurar a secretaria com um pen drive ou um CD para gravá-los", explicou João Glaster.
O motivo para o edital não ter sido publicado em meio impresso através do Diário Oficial ou disponibilizado na internet é o tamanho do arquivo, que é "muito pesado", segundo a diretoria de licitações da prefeitura. Ainda de acordo com o Município, o documento possui cerca de 80 megabytes.
A promotora Fernanda Moreira, que acompanha todo o processo para a licitação do transporte público, explicou que a equipe de informática da Prefeitura vem trabalhando para publicar todo o edital na íntegra no site oficial do Poder Executivo municipal. Segundo ela, o Ministério Público entende que a publicação no Diário Oficial impresso de todo o documento era inviável, já que são quase mil páginas.
"A publicação do aviso do aviso do edital em jornais de grande circulação e no Diário Oficial já cumpre o que determina a lei e é uma prática rotineira na Adminstração Pública, especialmente em um caso como este onde os interessados são grandes empresas que possuem prepostos para ir até a secretaria e pegar o pen drive com os arquivos. No entanto, para assegurar total publicidade, deverá ser publicado o edital no site da Prefeitura", explicou Fernanda Moreira.
Licitação milionária
O edital da licitação do transporte público foi lançado no último dia 24 de setembro. Um aviso foi publicado no Diário Oficial do município e em jornais locais notificando a abertura do processo licitatório.
As empresas que vencerem a licitação terão que depositar uma outorga no valor de R$ 110 milhões na conta da Prefeitura de Maceió, mas este pagamento será feito de forma parcelada.
Também já foi definido previamente pelo Executivo municipal é que a tarifa a ser cobrada dos usuários dos ônibus em Maceió pelas novas empresas será de R$ 2,10, havendo, portanto, uma redução no preço da passagem que hoje é de R$ 2,30.
Fonte: tudonahora.com.br
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